Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma AprovaLegal (“Plataforma”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A AprovaLegal oferece soluções de garantia locatícia para imobiliárias e proprietários, incluindo análise cadastral, emissão de apólices, acompanhamento de sinistros e suporte relacionado à garantia. O uso da Plataforma está condicionado ao cadastro e à aceitação destes termos.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, é necessário cadastrar-se com dados verdadeiros e completos. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A AprovaLegal não se responsabiliza por uso indevido em caso de negligência do usuário.

4. Uso Adequado

É vedado utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. O usuário compromete-se a fornecer informações corretas e a não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do sistema ou a experiência de outros usuários.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, marcas, logos, layout, software) é de propriedade da AprovaLegal ou de seus licenciadores. É proibida a cópia, reprodução ou uso não autorizado sem prévia autorização por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A AprovaLegal atua nos limites de sua atuação como administradora da garantia e conforme a documentação contratual. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou eventos fora de nosso controle razoável, dentro dos limites permitidos pela lei.

7. Alterações

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a divulgação constitui aceitação das novas condições.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o contato disponível no site ou no suporte da Plataforma.